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Legislação sobre chocolates: definições e diferenças entre os chocolates comercializados

Os brasileiros costumam consumir em média 2,6 quilos por pessoa por ano segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB). A associação também traz dados que o Brasil tem um dos maiores mercados em volume de vendas de chocolate. Com muita diversidade nos supermercados, de sabores e marcas, os chocolates possuem diferenças e características específicas para ser considerado chocolate.


Segundo a RDC N° 264, chocolate é o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau. O produto pode apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados. Esse chocolate também é conhecido como nobre porque o seu sabor e qualidade é superior.

Já o chocolate branco é definido como um produto obtido a partir da mistura de manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 20 % (g/100 g) de sólidos totais de manteiga de cacau. O produto pode apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados. A manteiga de cacau e cacau em pó são os produtos obtidos da massa, pasta ou liquor de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.).

Os chocolates comercializados podem ser acrescidos de nomes de ingredientes que caracterizam o produto como por exemplo, sabor menta, laranja ou cereja. Em relação ao chocolate ao leite, amargo ou meio amargo na legislação brasileira não há definição nem percentuais mínimos de cacau para padrão de qualidade dos chocolates

Os chocolates da infância de formato de guarda-chuva com aquele gosto diferente, na verdade são coberturas de chocolate fracionadas e hidrogenada, que não se caracteriza como chocolate porque a manteiga de cacau é substituída por gordura vegetal que pode ser óleo de palma, soja ou babaçu. No caso do chocolate fracionado a manteiga de cacau é substituída parcialmente enquanto a hidrogenada totalmente.

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